As atividades lúdicas em parques de campismo e caravanismo têm vindo a registar uma procura crescente nas últimas duas décadas (INE, 2023). Devido às suas características associadas à localização, à presença de elevado número de utentes, elevada densidade de ocupação do espaço, características dos utilizadores (idade, comportamento face ao risco, entre outros), presença de materiais combustíveis e práticas nestes espaços, o tema da segurança tem vindo a constituir uma elevada preocupação por parte das entidades gestoras em matéria de gestão de risco, particularmente segurança contra incendio, incendio rural, inundações e galgamento costeiro.
Diversos estudos identificaram os principais fatores que contribuem para o elevado risco de incêndio em parques de campismo. Ainda assim, a gestão de risco de incêndios merece uma especial atenção, visto que é um assunto ainda pouco investigado. (Cavaco, 2019).
A prática do campismo e caravanismo prevê a utilização, de uma gama de material não só destinado ao alojamento, mas também de apoio (e.g., fogões, botijas de gás, churrasqueiras) seja ela a mais simples ou sofisticada (FCMP, 2023). A partir da segunda metade do século XX, passou a ser permitida a instalação por períodos indeterminados, em parques de campismo e caravanismo, com predominância primeiro pela tenda e mais tarde pela caravana. Com esta prática, estas unidades de alojamento de campismo têm vindo a aproximar-se de uma segunda habitação, com permanência do equipamento, do qual resultam diferentes hábitos, materiais combustíveis e consequentemente novos perigos. Nestas situações, os utilizadores, para efeitos de proteção às condições meteorológicas adversas, promovem licita ou ilicitamente a montagem de equipamentos, que visam mais comodidade, mas que comprometem a segurança. Além disso, têm-se verificado irregularidades constantes, com a disposição de ornamentações, arrumações ou outros objetos acessórios, que visam melhorar o conforto e o aspeto visual dos espaços de acampamento.
Neste âmbito, a FCMP tem em curso um plano ação, com o objetivo identificar os principais fatores de risco, associados à prática do campismo, analisar a dualidade entre as ações de conforto ou comodidade e a segurança contra incêndio, nestes espaços, e definir medidas de capacitação e governancia destinadas aos praticantes e entidades gestoras empresariais, associativas e municipais, num quadro de compromisso.
Deste processo resultou a revisão do Regulamento de Montagem de Equipamentos de Campismo nos parques da FCMP, onde a partir do qual foram identificadas as principais irregularidades de montagem de equipamento que potencialmente constituem fatores de risco, comprometendo a segurança dos utilizadores, terceiros e a própria infraestrutura. No referido regulamento, constam as condições gerais de montagem de equipamentos de campismo e condições de permanência de material desocupado, legalmente previsto nos requisitos específicos de instalação e funcionamento dos parques de campismo e caravanismo, complementado pelos regimes jurídicos em matéria de segurança contra incêndios e exploração de empreendimentos turísticos. Não obstante, está por apurar o verdadeiro estado da arte dos parques de campismo onde é permitida a instalação de unidades de alojamento por tempo indeterminado, bem como a respetiva conformidade dos requisitos de montagem.
Da análise dos estudos de caso (parques da FCMP), verifica-se que a grande maioria dos utilizadores, em especial em regime permanente, procura semanalmente melhorar as suas condições de conforto, face às ações do sol, vento, chuva, frio e calor, instalando elementos de continuidade entre equipamentos, improvisações, coberturas, utilizando materiais facilmente inflamáveis, equipamentos de queima, cozinha, botijas de gás, obstáculos, comprometendo a segurança, nomeadamente aumentando a carga combustível, obstaculizando a intervenção em situação de emergência ou socorro e comprometendo ações de evacuação.
Para efeitos de tratamento de dados, foram categorizadas irregularidades atendendo à sua natureza: “condições de conforto ou estética”, “comodidade para proteção das condições meteorológicas”. Associadas a estas irregularidades foram ainda identificadas más práticas de conservação de equipamento ou do espaço de acampamento. Estas ocorrências exigem, portanto, uma atuação imediata e rigorosa por parte dos serviços de parque.
Por outro lado, por gestão inadequada das entidades exploradoras, foi sendo permitida a instalação de equipamentos cada vez maiores, diminuindo o distanciamento entre si. O tema é mais sensível em parques associativos, onde os órgãos de gestão são eleitos pelos próprios utilizadores. Objetivamente, em parques com elevada densidade de utilização, qualquer regularização implicaria a exclusão de parte da massa associativa e consequentemente o aumento de taxas pecuniárias aos restantes utilizadores, situação adversa à reestruturação profunda dos parques de campismo e caravanismo.
Não é possível resolver o problema da utilização de equipamentos de campismo sem a capacitação e envolvimento ativo de todos os atores (utilizadores, entidades gestoras, autoridades e academia), permitindo uma efetiva governancia e gestão de risco, com conforto, da vivencia destes espaços em segurança.
Coordenação Técnica, Campismo
João Valente